20:15 | sábado, 14 de dezembro de 2024

O que é

Este serviço tem o intuito de proporcionar maior publicidade e transparência ao andamento das matérias em tramitação nesta Casa de Leis. O Sistema de acompanhamento de tramitação das proposições via correio eletrônico, é um anseio dos cidadãos que necessitam de informação rápida, direta e segura de todo o processo legislativo municipal.

Esta forma de acompanhamento eletrônico já um conquista dos Tribunais de Justiça e Superiores, bem como da Câmara dos Deputados e Senado Federal,  que difundiu o acesso às informações processuais aos cidadãos, para fortalecimento da democracia em nosso Estado.

Como utilizar

Para utilizar o sistema Push, através da pesquisa de proposições, basta localizar a matéria de seu interesse e clicar no link “Acompanhar matéria”.

Após o cadastramento de seu endereço de e-mail, uma mensagem eletrônica será enviada para efeito de validação.

Na data de inclusão de novos registros de movimentação da respectiva proposição, o sistema Push enviará as informações via e-mail.

Os andamentos processuais podem ser acompanhados por qualquer pessoa.

Push é um serviço informativo, não dispensando o uso dos meios formais de comunicação para obtenção de qualquer informação que necessite de validade legal.