Três matérias da Ordem do Dia tiveram pedidos de vistas nesta terça-feira, 11 de fevereiro

A Sessão Ordinária da Câmara de Catanduva desta terça-feira, dia 11 de fevereiro, teve três pedidos de vistas por 10 dias das matérias que estavam na Ordem do Dia. As três proposituras são de autoria da vereadora Taise Braz e estão tramitando na Casa desde 2024.

Elas tiveram pedido de vistas por vereadores das Comissões Permanentes da Câmara de Catanduva.

A primeira matéria com pedido de vistas foi o Projeto de Lei 19/2024, que Institui no Município de Catanduva o “Estatuto da Igualdade Racial”.

A segunda matéria foi o Projeto de Lei 20/2024, que Institui o Protocolo Antirracista, determinado aos ambientes de grande circulação de pessoas para que implementam medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do município de Catanduva.

Já o terceiro item da Ordem do Dia foi o Projeto de Lei 76/2024, que estabelece o “Fórum Municipal de Educação”. A propositura também teve pedido de vistas por 10 dias.

A próxima Sessão da Câmara de Catanduva acontece dia 18 de fevereiro (terça-feira), com início às 17h30.