PÓS SESSÃO DIA 26 DE AGOSTO: Vereadores aprovam seis projetos em Sessão Ordinária da Câmara de Catanduva

A Câmara de Catanduva realizou nesta terça-feira, dia 26, sua 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. A Ordem do Dia contou com seis projetos, sendo cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar. Todos os documentos foram aprovados.

Antes do início dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Marcos Crippa, solicitou uma oração ao vice-presidente da Câmara, vereador Dr. Sinval Malheiros. Dr. Sinval está internado na UTI do Hospital São Domingos. Ele sofreu um mal súbito no domingo (24) e foi internado com problemas no coração.

A sessão também contou com a presença do ex-vereador Horácio Figueiredo Júnior, que foi presidente da Casa e vereador por quatro legislaturas, atuando de 1988 a 2004. Horácio foi convidado para fazer parte da Mesa Diretora durante a sessão.

ORDEM DO DIA

O primeiro item da Ordem do Dia deliberado foi o Projeto de Lei (PL) 39/2025, de autoria do vereador Pastor Julio Zanini, que dispõe sobre a proibição de nomeação, posse e contratação para cargos ou empregos públicos de condenados por crimes sexuais no âmbito do município de Catanduva.

O projeto foi aprovado por unanimidade e retorna ao plenário em breve para ser discutido e votado em 2ª discussão.

O segundo item foi o PL 40/2025, de autoria da vereadora Ivânia Soldati, que institui em Catanduva o mês “Julho Dourado”, dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses.

O documento foi aprovado e também retornará para discussão e votação em 2ª discussão.

Na sequência, foi aprovado o PL 42/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa. O projeto institui em Catanduva a Campanha Julho Verde, dedicada à prevenção e conscientização sobre os cânceres de cabeça e pescoço.

“Com esse projeto de lei, a proposta é aumentar as políticas públicas de prevenção, ampliando o acesso as informações destas doenças. Durante o mês de julho, a meta é realizar palestras, eventos educativos, divulgação de materiais informativos, iluminação em prédios públicos com a cor verde, mutirões de saúde e atendimentos preventivos”, falou Crippa.

De autoria do vereador Dr. Sinval Malheiros, o PL 43/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS em Catanduva, foi aprovado pelos vereadores.

Outro projeto de autoria do vereador Dr. Sinval que foi aprovado na sessão foi o PL 44/2025, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das unidades de saúde do município.

Ambos retornarão ao plenário em breve para discussão e votação em 2ª discussão.

O último item aprovado na sessão foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2025, de autoria do Executivo. O projeto cria vagas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Segundo a justificativa do projeto, em função do aumento da demanda por atendimento e acompanhamento socioassistencial, especialmente no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), se faz necessário a criação de 5 cargos de Psicólogo e 5 cargos de Assistente Social.

INTERNADO 

Ausente na sessão, o vice-presidente da Câmara de Catanduva, vereador Dr. Sinval Malheiros, segue internado no Hospital São Domingos, onde está recebendo tratamento médico. Dr. Sinval sofreu um mal súbito no domingo (24 de agosto) e foi hospitalizado com problemas no coração.

Sua assessoria informou que seu estado é crítico, porém houve uma melhora em seu quadro clínico, já que seus rins reagiram e estão funcionando.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Catanduva será dia 2 de setembro, a partir das 17h30.

Comunicação Social

Câmara de Catanduva

Texto e fotos: Tiago Lotto