PÓS SESSÕES: Vereadores aprovam três projetos em sessões Ordinária e Extraordinárias desta terça-feira, 3 de junho
Dois Projetos de Lei estavam na Ordem do Dia e um Projeto de Resolução entrou na pauta nas Sessões Extraordinárias. Os vereadores aprovaram os três documentos por unanimidade.
A Câmara de Catanduva realizou sua 18ª Sessão Ordinária e suas Sessões Extraordinárias de números 15 e 16, respectivamente, nesta terça-feira, dia 3 de junho.
Dois Projetos de Lei estavam na Ordem do Dia e um Projeto de Resolução entrou na pauta nas Sessões Extraordinárias. Os vereadores aprovaram os três documentos por unanimidade.
O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei (PL) 14/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal, através da SAEC (Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva), a receber efluentes de categoria industrial de outros municípios em sua Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) na forma que especifica.
“A proposta de autorização outros municípios será feita dentro de rigorosos critérios técnicos, com o compromisso de respeitar os padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Águas (ANA), IBAMA e as secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente”, aponta parte da justificativa do projeto.
A Prefeitura de Catanduva informa que a aprovação do projeto irá gerar empregos diretos e indiretos na área de tratamento de resíduos e monitoramento ambiental, criar novos negócios e atrair investimentos em soluções ambientais, transformando o município em um polo de excelência na gestão de resíduos industriais, além de aumentar a arrecadação do município, já que uma tarifa será criada.
O segundo item da Ordem do Dia aprovado foi o Projeto de Lei (PL) 28/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que institui maio como o mês municipal do combate à Asma. O objetivo é promover a conscientização sobre a doença e o diagnóstico precoce, além de incluir a data no calendário oficial de Catanduva.
“A asma, também chamada de bronquite asmática, é uma doença respiratória que comete os pulmões, acompanhada de uma inflamação crônica dos brônquios, os tubos que levam o ar para dentro dos pulmões. Orientar sobre a doença e realizar ações de prevenção pode ajudar muitos moradores”, falou o vereador Marcos Crippa.
SESSÕES EXTRAS – Convocadas pelo presidente da Câmara, vereador Marcos Crippa, duas Sessões Extraordinárias ocorreram nesta terça-feira (3).
Na 15ª Sessão Extraordinária os vereadores aprovaram os dois Projetos de Lei em segunda discussão. Já o Projeto de Resolução 7/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, foi aprovado em primeira discussão. O projeto cria o Programa “Aqui Nasci! Aqui Cheguei!”.
Na 16ª Sessão Extraordinária, os vereadores discutiram e votaram o Projeto de Resolução 7/2025. A propositura, que é de autoria do vereador Marcos Crippa, foi novamente aprovada por unânimidade, desta vez em segunda discussão.
Segundo Marcos Crippa, o programa tem como objetivo principal informar, conscientizar e promover ações educativas e institucionais relacionadas à cidadania, à inclusão social e ao interesse público. Tem, ainda, a finalidade de disseminar informações à população local e regional, por meio da internet (Rede Mundial de Computadores), acerca dos mais variados temas de relevância social.
PRÓXIMA - A próxima sessão da Câmara ocorre no dia 10 de junho, às 17h30, no plenário do Legislativo, que fica na Praça Conde Francisco Matarazzo, sem número, no centro de Catanduva.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Texto e fotos: Tiago Lotto
