SESSÃO DE 10 DE JUNHO: Plano Plurianual 2026-2029 e Diretrizes Orçamentárias para 2026 serão discutidos pelos vereadores
Dois projetos estão na pauta de trabalhos, ambos do Executivo. O primeiro é o Projeto de Lei 26/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, o outro é o Projeto de Lei 27/2025, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para 2026.
A Câmara de Catanduva divulgou a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de junho, próxima terça-feira. É a 19ª Sessão Ordinária do ano e a reunião começa às 17h30. O Legislativo, pelo site da Câmara, transmite a sessão ao vivo, basta acessar www.catanduva.sp.leg.br e clicar em TV Câmara – Sessão Ao Vivo.
Dois projetos estão na pauta de trabalhos dos parlamentares. O primeiro é o Projeto de Lei 26/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Na sequência, será discutido e votado o Projeto de Lei 27/2025, de autoria do Prefeito, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
O PPA de uma cidade é um documento que estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração municipal, definindo as diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. É um guia para a aplicação de recursos públicos.
Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento legislativo que estabelece as diretrizes, as metas e as prioridades da administração municipal para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a chamada LOA.