Transparência
|
Acesso ao Portal da TransparênciaServiço de Informação ao Cidadão - Lei Federal nº 12.527/2011, sancionada em 18 de novembro de 2011, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. O cidadão pode solicitar informações diretamente no SIC Presencial, localizado no Protocolo Geral da Câmara Municipal de Catanduva - Praça Conde Francisco Matarazzo s/nº, Centro. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 08h00m às 11h00m e 13h00m às 18h00m. |
Licitações e ContratosInformações relativas a todas as modalidades de licitação e contratos firmados pela Casa Legislativa. |
|
Gestão de PessoasInformações sobre servidores ativos, aposentados, concursos, terceirizados, estagiários, pensionistas e colaboradores eventuais. |
Parlamentares e GabinetesInformações sobre os recursos utilizados pelos parlamentares no exercício do mandato parlamentar. |
|
Acesso à Informação / e-SIC / OuvidoriaSe você deseja alguma informação que ainda não está publicada neste site, faça um pedido de acesso à informação! Você também pode enviar outras solicitações, reclamações, elogios, denúncias, dúvidas e sugestões sobre as atividades administrativas e legislativas desta Casa. |
Índice de TransparênciaComo cidadão consciente e participativo, você pode avaliar este site e os demais sites do Poder Legislativo com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI), basta baixar o manual e a planilha de avaliação. Participe! |
|
|
|
