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Em Sessões Extraordinárias, vereadores aprovam projeto de lei que faz alterações em conselhos municipais de Catanduva

30/07/2025

Em Sessões Extraordinárias, vereadores aprovam projeto de lei que faz alterações em conselhos municipais de Catanduva

Com a aprovação do Projeto de Lei 41/2025, receberão alterações o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Catanduva (COMDEPHACT), o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

  Presidente da Câmara de Catanduva apresenta Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.420/2025, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que trata sobre busca pessoal e vistoria em veículos por parte das guardas municipais

29/07/2025

Presidente da Câmara de Catanduva apresenta Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.420/2025, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que trata sobre busca pessoal e vistoria em veículos por parte das guardas municipais

A Moção de Apoio do vereador Marcos Crippa foi protocolada nesta terça-feira, dia 29 de julho. Segundo Crippa, a proposta do Senador visa regulamentar, com maior segurança política, uma prática já reconhecida pela Supremo Tribunal Federal (STF), que, em decisão recente, declarou ser constitucional a atuação das guardas municipais no policiamento ostensivo e comunitário.

Câmara de Catanduva realiza Sessão Extraordinária nesta quarta-feira, dia 30 de julho, às 10h

29/07/2025

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A pauta da sessão conta com um item: Projeto de Lei 41/2025, de autoria do Executivo, que da nova redação as Leis 3.560/1999, 4.827/2009, 4.894/2009 e 4.808/2009, e dá outras providências, que faz alterações em conselhos municipais existentes em Catanduva.

Após acidente de carro com um cavalo, protetora reforça alerta sobre o perigo de animais soltos em rodovias

28/07/2025

Após acidente de carro com um cavalo, protetora reforça alerta sobre o perigo de animais soltos em rodovias

Caso o tutor do animal que causou o acidente seja localizado, ele será multado por maus tratos ou crime ambiental, dependendo da situação do ocorrido. A legislação prevê, até mesmo, prisão para o tutor responsável.

Ivânia Soldati e Manoel Gol de Ouro participam de lançamento de um novo bairro planejado com 299 casas

23/07/2025

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A cerimônia ocorreu no Auditório da Prefeitura Municipal, reunindo várias autoridades. A vereadora Ivânia Soldati fez parte da Mesa Diretora, que contou com o representante do Ministério das Cidades, da Caixa, da Prefeitura e da Pacaembu.

Após reunião com membros do Crefito-3, vereadora Taise Braz participa de solenidade pelos 50 anos do Sistema COFFITO/CREFITOs

22/07/2025

Após reunião com membros do Crefito-3, vereadora Taise Braz participa de solenidade pelos 50 anos do Sistema COFFITO/CREFITOs

Além do Crefito, participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da UNIFIPA (Centro Universitário Padre Albino). A recepção da vereadora ocorreu na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.