Em Sessões Extraordinárias, vereadores aprovam projeto de lei que faz alterações em conselhos municipais de Catanduva

A Câmara de Catanduva realizou nesta quarta-feira (30) duas Sessões Extraordinárias solicitadas pelo Executivo. A reunião dos vereadores ocorreu das 10h às 11h e um projeto de lei foi discutido e votado. A primeira sessão aprovou o PL 41/2025 em primeira discussão. Já a segunda sessão aprovou o projeto em segunda discussão.

O documento aprovado, o Projeto de Lei 41/2025, de autoria do Executivo, dá nova redação as Leis 3.560/1999, 4.827/2009, 4.894/2009 e 4.808/2009, e dá outras providências, que faz alterações em conselhos municipais existentes em Catanduva.

Segundo a Prefeitura de Catanduva, o objetivo do projeto é reorganizar alguns conselhos municipais, e diante de estudos, alguns casos possuem uma necessidade maior de aprovação nesse momento, pois estão em fase de alteração de seus componentes.

Com a aprovação do Projeto de Lei 41/2025, receberão alterações o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Catanduva (COMDEPHACT), o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

A íntegra do projeto de autoria do Executivo está disponível no site do Legislativo (www.catanduva.sp.leg.br), no link Ordem do Dia.